Indicação está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022
Para que a Prefeitura de São Paulo possa investir na Prevenção à Doenças Respiratórias, o vereador Sansão Pereira (Republicanos-SP) indicou R$ 2 milhões em recursos em campanhas informativas.
A iniciativa chega no momento em que o PL 517/21 foi sancionado pelo Prefeito Ricardo Nunes e se tornou a LEI 17.903 de 11/01/2023, que DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PRÁTICAS PREVENTIVAS DENOMINADA "PROTEJA-SE SP" CONTRA O COVID-19 E DEMAIS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
A Lei sancionada tem o objetivo de conscientizar a população, com ampla divulgação em canais de comunicação, sobre a importância do uso da máscara em ambientes fechados com grande número de pessoas, como por exemplo farmácias, supermercados, elevadores e no transporte público, além de dar ênfase na orientação aos moradores das comunidades carentes.
De acordo com a proposta, haverá parceria com organizações sociais, empresas privadas que aderirem voluntariamente a campanha e lideranças comunitárias. Será distribuído material informativo pelas redes sociais e aplicativos de conversas.
As rádios comunitárias nos diversos bairros poderão auxiliar o poder público na divulgação e conscientização sobre a importância de práticas preventivas, exercendo um papel social de relevância.
Na justificativa, o vereador salienta que a campanha será realizada a longo prazo, e auxiliará a população não somente contra o COVID-19, mas também trará informações sobre as demais doenças e como preveni-las.
