TELEMEDICINA: PROJETO DE LEI DO VEREADOR SANSÃO PEREIRA É APROVADO

Atualizado: Set 8

Na noite da última quarta-feira (01/09), o Plenário da Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei (PL 45/2021), de autoria do vereador Sansão Pereira (Republicanos-SP) que define a prática da telemedicina no Município de São Paulo, e dá outras providências.


Segundo o vereador, o objetivo do projeto é diminuir a desigualdade social levando a telemedicina para o SUS - Sistema Único de Saúde, dinamizar e ampliar a capacidade de acompanhamento médico em pacientes que já passaram por um atendimento presencial, além de aumentar a prevenção e o controle de doenças.


“Com a aprovação do projeto, conseguiremos: Complementar os atendimentos dos serviços do SUS através de vídeo chamadas; acompanhar e monitorar de pacientes com doenças crônicas, pós-cirúrgicos, pré-natal, neonatal, entre outros – que já foram atendidos presencialmente; reduzir as filas e o tempo de espera em atendimentos de consultas e acompanhamento médico mantendo o distanciamento social e assim desafogando o sistema; evitar deslocamentos desnecessários de pacientes e profissionais de saúde, promovendo a oferta de médicos e especialistas em locais remotos de difícil acesso; melhorar o aproveitamento das equipes, da infraestrutura e dos sistemas já existentes; agilizar a comunicação entre profissionais da medicina; fortalecer o SUS no Município de São Paulo, expandindo a capacidade de atendimento, através do uso da tecnologia observando o princípio da economicidade. Além de vários outros benefícios.” Explica o vereador.


A telemedicina, que já existe no Brasil desde 2002 para quem tem planos de saúde e passou a ser utilizada pelo SUS provisoriamente devido a chegada do coronavírus, agora será implantada na cidade de São Paulo de forma permanente. A proposta beneficiará àqueles que não têm acesso à rede privada, expandindo o atendimento médico para as comunidades e periferias da cidade. As pessoas mais necessitadas, que muitas vezes aguardavam meses por uma consulta, serão atendidas com muito mais agilidade e eficiência.


O texto final foi aprovado, na forma de substitutivo, após reuniões com membros do poder executivo, entre eles, o Secretário Municipal de Saúde, Edson Aparecido, o dr. Ivan Cáceres e o dr. Marcelo Itiro Takano. Também foram consultados diversos especialistas da comunidade médica de São Paulo, como por exemplo, o professor doutor Chao Lung Wen, Líder do Grupo de Pesquisa USP de Telemedicina e Sócio Fundador do Conselho Brasileiro de Telemedicina e Telessaúde.


Agora, o projeto será enviado para sanção do prefeito Ricardo Nunes.


Leia a íntegra da proposição:

PL 45_2021- Telemedicina
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Assista ao vídeo:



Foto de capa: Afonso Braga


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