SÃO PAULO É A PRIMEIRA CIDADE DO BRASIL A REGULAMENTAR A TELEMEDICINA DE FORMA PERMANENTE NO SUS

Vereador Sansão Pereira é o autor da Lei sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes

Os cidadãos paulistanos podem contar em definitivo, com os benefícios da telemedicina na cidade de São Paulo.

Isso porque, em 2021, o prefeito Ricardo Nunes sancionou a lei nº 17.718 de 23 de Novembro de 2021, de autoria do vereador Sansão Pereira (Republicanos), que define a prática da Telemedicina de forma permanente na capital.

De acordo com o texto, o objetivo da proposta é dar mais eficiência, praticidade e agilidade no atendimento e diminuir a desigualdade social levando a telemedicina para o SUS, alcançando os mais necessitados que residem nas periferias e comunidades.

“Com a sanção da lei, conseguiremos: Complementar os atendimentos dos serviços do SUS através da teletecnologia (vídeo chamadas); acompanhar e monitorar pacientes com doenças crônicas, pós-cirúrgicos, pré-natal, neonatal, entre outros; reduzir as filas e o tempo de espera em atendimentos de consultas e acompanhamento médico, mantendo o distanciamento social e desafogando o sistema; evitar deslocamentos desnecessários de pacientes e profissionais de saúde, promovendo a oferta de médicos e especialistas em locais remotos de difícil acesso; melhorar o aproveitamento das equipes, da infraestrutura e dos sistemas já existentes; agilizar a comunicação entre profissionais da saúde; fortalecer o SUS no Município de São Paulo, expandindo a capacidade de atendimento, através do uso da tecnologia observando o princípio da economicidade. Além de vários outros benefícios. ” Explica o vereador.

Segundo pesquisa da Rede Nossa SP, sete em cada dez paulistanos não têm plano de saúde. E a cidade de São Paulo é a primeira no país, a regulamentar e garantir o acesso à Telemedicina para toda a população.

A telemedicina, que já existe no Brasil desde 2002 para quem tem planos de saúde e passou a ser utilizada pelo SUS provisoriamente devido a chegada do coronavírus, agora será implantada na cidade de São Paulo de forma permanente. A proposta beneficia àqueles que não têm acesso à rede privada, expandindo o atendimento médico para as comunidades e periferias da cidade. As pessoas mais necessitadas, que muitas vezes aguardavam meses por uma consulta, serão atendidas com muito mais agilidade e eficiência.

O texto final que foi aprovado, na forma de substitutivo, recebeu importantes contribuições do professor doutor Chao Lung Wen, Professor Associado e Chefe da Disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP e de membros do Poder Executivo, entre eles, o Secretário Municipal de Saúde, Edson Aparecido, o doutor Marcelo Itiro Takano, coordenador-geral do Projeto Avança Saúde SP e o doutor Ivan Cáceres, coordenador da Assessoria Parlamentar e Gestão participativa da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com o artigo 5° da Lei, ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde a regulamentação dos procedimentos mínimos a serem observados para a prescrição de medicamentos no âmbito da telemedicina, seguindo as normas do CFM, ANVISA e Ministério da Saúde.

Foto: Breno Valente