PROJETOS | Gabinete Online

LEIS E PROJETOS

PL 45/21

LEI 17.718 de 23/11/2021

DEFINE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 517 12/21

LEI 17.903 de 11/01/2023

DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PRÁTICAS PREVENTIVAS DENOMINADA "PROTEJA-SE SP" CONTRA O COVID-19 E DEMAIS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PL 519/21

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL DENOMINADO "SORRIA SP", NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 276/21

INSTITUI PROGRAMA DE APOIO AOS SETORES TURÍSTICO, HOTELEIRO, GASTRONÔMICO, DE SISTEMAS EXPOSITORES, DE EVENTOS E NEGÓCIOS AFETADOS PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RELACIONADAS AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PL 524/21

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR NA CIDADE DE SÃO PAULO O PROGRAMA JOVEM DOUTOR SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 523/21

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INCUBADORA SOCIAL SP PARA LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E GESTORES DE PEQUENAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PL 460/23

INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO FESTIVAL DA CULTURA CRISTÃ - CONDE DE SARZEDAS

PL 873/17 (Coautoria)

DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA.

PL 528/21

LEI 17.819 de 29/06/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR RESTAURANTES POPULARES NAS COMUNIDADES DENOMINADO "PROGRAMA RESTAURANTE SOCIAL SP" ATRAVÉS DE PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 153/21

LEI 17.711 de 09/11/2021

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS E DA VIRADA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 423/21

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DE ENSINO PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PL 521/21

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SP SOLIDARIA PARA DOAÇÕES DE OPM'S (ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO) E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 525/21

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA AUXILIO SP PARA FAMÍLIAS MONOPARENTAIS COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

PL 529/21

ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA TRADICIONAL SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 594 17/23

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMPLO DE SALOMÃO NA LISTA DOS BENS TURÍSTICOS DE VALOR EXCEPCIONAL PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PL 84/19 (Coautoria)

AUTORIZA O ENSINO DOMICILIAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA, FORMADA PELA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO PARA OS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 154/21

LEI 17.751 de 24/01/2022

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE E (OU) MEDULA ÓSSEA NA CIDADE DE SÃO PAULO

PL 497/22

LEI 17.869 de 27/12/2022

INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DOS ADEPTOS A PRÁTICA DE CAMPISMO E CARAVANISMO, BEM COMO SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS NÃO COBERTAS PARA ENCONTRO DE ADEPTOS AOS VEÍCULOS RECREATIVOS, COMO TRAILERS, MOTOR HOMES E CAMPERS

PL 518/21

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE SEGURANÇA ESCOLAR SP NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 688/23

ESTABELECE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE NA MODALIDADE PORTA A PORTA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

PL 158/23

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL

PL 527/21

PROIBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 522/21

DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA SP NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 122/19 (Coautoria)

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [LEI MARIA DA PENHA]

PL 410/19 (Coautoria)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E RESPONSÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS CLASSIFICADOS COMO APROVEITÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 48/20 (Coautoria)

AMPLIA A ISENÇÃO DE IPTU DE UM PARA TRÊS ANOS PARA IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS.

PL 645/19 (Coautoria)

SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESSARCIR DE FORMA PECUNIÁRIA A PREFEITURA PELOS DANOS CAUSADOS NOS ASFALTOS E/OU CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 719/20 (Coautoria)

CRIA O PROGRAMA CARTÃO CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 410/19 (Coautoria)

PL 12/21 (Coautoria)

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO PAÍS E APROVADAS PELA COMUNIDADE LUSÓFONA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE MENCIONA.

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