SÃO PAULO É A PRIMEIRA CIDADE DO BRASIL A REGULAMENTAR A TELEMEDICINA DE FORMA PERMANENTE NO SUS

Atualizado: Nov 26

Vereador Sansão Pereira é o autor da Lei sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes


Muito em breve, os cidadãos paulistanos podem contar em definitivo, com os benefícios da telemedicina na cidade de São Paulo.


Isso porque, na última terça (23), em reunião na Prefeitura, o prefeito Ricardo Nunes sancionou a lei nº 17.718 de 23 de Novembro de 2021, de autoria do vereador Sansão Pereira (Republicanos), que define a prática da Telemedicina de forma permanente na capital.


De acordo com o texto, o objetivo da proposta é dar mais eficiência, praticidade e agilidade no atendimento e diminuir a desigualdade social levando a telemedicina para o SUS, alcançando os mais necessitados que residem nas periferias e comunidades.


“Com a sanção da lei, conseguiremos: Complementar os atendimentos dos serviços do SUS através da teletecnologia (vídeo chamadas); acompanhar e monitorar pacientes com doenças crônicas, pós-cirúrgicos, pré-natal, neonatal, entre outros; reduzir as filas e o tempo de espera em atendimentos de consultas e acompanhamento médico, mantendo o distanciamento social e desafogando o sistema; evitar deslocamentos desnecessários de pacientes e profissionais de saúde, promovendo a oferta de médicos e especialistas em locais remotos de difícil acesso; melhorar o aproveitamento das equipes, da infraestrutura e dos sistemas já existentes; agilizar a comunicação entre profissionais da saúde; fortalecer o SUS no Município de São Paulo, expandindo a capacidade de atendimento, através do uso da tecnologia observando o princípio da economicidade. Além de vários outros benefícios. ” Explica o vereador.


Segundo pesquisa da Rede Nossa SP, sete em cada dez paulistanos não têm plano de saúde. E a cidade de São Paulo é a primeira no país, a regulamentar e garantir o acesso à Telemedicina para toda a população.


A telemedicina, que já existe no Brasil desde 2002 para quem tem planos de saúde e passou a ser utilizada pelo SUS provisoriamente devido a chegada do coronavírus, agora será implantada na cidade de São Paulo de forma permanente. A proposta beneficia àqueles que não têm acesso à rede privada, expandindo o atendimento médico para as comunidades e periferias da cidade. As pessoas mais necessitadas, que muitas vezes aguardavam meses por uma consulta, serão atendidas com muito mais agilidade e eficiência.


O texto final que foi aprovado, na forma de substitutivo, recebeu importantes contribuições do professor doutor Chao Lung Wen, Professor Associado e Chefe da Disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP e de membros do Poder Executivo, entre eles, o Secretário Municipal de Saúde, Edson Aparecido, o doutor Marcelo Itiro Takano, coordenador-geral do Projeto Avança Saúde SP e o doutor Ivan Cáceres, coordenador da Assessoria Parlamentar e Gestão participativa da Secretaria Municipal de Saúde.


De acordo com o artigo 5° da Lei, ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde a regulamentação dos procedimentos mínimos a serem observados para a prescrição de medicamentos no âmbito da telemedicina, seguindo as normas do CFM, ANVISA e Ministério da Saúde.


Foto: Breno Valente



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