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Lei nº 17.718 · 23/11/2021

O médico a um toque de distância

A Lei da Telemedicina tornou permanente o atendimento médico a distância em São Paulo. Hoje ele chega pelo celular, pelo aplicativo da Prefeitura e pelos Consultórios Digitais das UBSs.

Aprovada e sancionadaPL 45/2021Sansão Pereira é o primeiro autor, com outros 5 vereadores
Paciente em teleconsulta no Consultório Digital
Consultório Digital em unidade de saúde da cidade

O que a lei garante

A lei define quatro formas de telemedicina (Art. 3º) e regras para que o atendimento pela tela tenha a mesma seriedade do consultório.

Telemonitoramento

Acompanhar a distância quem precisa de cuidado frequente, como pacientes crônicos e idosos.

Teleorientação

Orientar o paciente pela tela sobre cuidados, sintomas e o próximo passo do tratamento.

Teletriagem

Avaliar a gravidade do caso a distância e indicar o atendimento certo, sem fila desnecessária.

Teleinterconsulta

Médicos trocando informações entre si para chegar ao melhor diagnóstico.

PermanenteA telemedicina deixa de ser medida de emergência e passa a valer de vez na cidade.Art. 1º
Paciente decideO atendimento só acontece com autorização do paciente ou do responsável.Art. 10
Médico decideO médico pode indicar consulta presencial sempre que achar necessário.Art. 7º
Dados protegidosSigilo médico e segurança digital seguindo a LGPD.Art. 4º

A telemedicina na rede da cidade

Com a lei garantindo a telemedicina de forma permanente, a Prefeitura de São Paulo montou uma rede de saúde digital para todos os bairros.

Paciente em atendimento no Consultório Digital de uma UBS
Desde 2022

Consultório Digital

Sala dentro da UBS, AMA ou UPA onde o paciente faz a teleconsulta com apoio da enfermagem. Para quem não tem celular ou internet.

1,4 mi+atendimentos em 483 unidades, até julho de 2026
App da Prefeitura

e-saúdeSP

Aplicativo da Prefeitura com agendamento, resultados, remédios e teleconsulta.

5,4 miusuários cadastrados, até julho de 2026
Agosto de 2026

Saúde Digital SP

Pronto Saúde Digital 24 horas para casos leves e acompanhamento por vídeo de hipertensos, diabéticos e pessoas com obesidade.

3,8 micadastros de pacientes crônicos incluídos
Gestantes

Mãe Paulistana Digital

Atendimento remoto das equipes de saúde para acompanhar a gestação.

55 milgestantes atendidas por mês
Sala de telemedicina em uma Unidade Básica de Saúde
Na UBS

Telemedicina na unidade

Salas preparadas com equipamento e privacidade, como a lei exige do gestor (Art. 7º).

483unidades com Consultório Digital

Fontes: Prefeitura de SP, Saúde Digital SP (ago. 2026) e Secretaria Municipal da Saúde (2026). Os serviços são executados pela Prefeitura.

Gratuito pelo SUS

Como ser atendido

Baixe o e-saúdeSP

O aplicativo oficial da Prefeitura, gratuito nas lojas de aplicativo. Faça seu cadastro.

Pronto Saúde Digital

Para casos leves, responda às perguntas no app. Depois da triagem, um profissional chama você por vídeo, 24 horas por dia.

Sem celular?

Procure a UBS, AMA ou UPA mais perto. São 483 unidades com Consultório Digital, com apoio da enfermagem.

Atenção a golpes: o WhatsApp oficial da Secretaria Municipal da Saúde é (11) 5461-5600. A Prefeitura não pede senha, código por SMS, dados bancários ou foto do rosto por mensagem. Tire dúvidas no site da Prefeitura.

Da proposta à tela

  1. 2021

    Projeto apresentado

    PL 45/2021, com Sansão Pereira como primeiro autor, ao lado de outros 5 vereadores.

  2. 23/11/2021

    Vira lei

    Aprovada pela Câmara e sancionada como Lei nº 17.718.

  3. 2022

    Consultórios Digitais

    As unidades de saúde começam a oferecer teleconsulta para quem não tem acesso à internet.

  4. Jul. 2026

    1,4 milhão

    Atendimentos nos Consultórios Digitais, em 483 unidades.

  5. Ago. 2026

    Saúde Digital SP

    Pronto Saúde Digital 24h e acompanhamento de pacientes crônicos por vídeo.

Sansão Pereira com o prefeito Ricardo Nunes na sanção da Lei 17.718
Sanção da lei
Sansão Pereira e o Dr. Chao Lung Wen com o título de Cidadão Paulistano
Dr. Chao Lung Wen
Reunião de trabalho sobre telemedicina
Reunião de trabalho
Sala de telemedicina em UBS
Telemedicina na UBS
Consultório Digital
Consultório Digital

“Saúde não pode esperar. Levar o médico até onde a pessoa está é cuidar de gente de verdade.”

Sansão Pereira, vereador de São Paulo

Tire suas dúvidas

A telemedicina substitui a consulta presencial?

Não. Ela complementa. O médico pode indicar o atendimento presencial sempre que achar necessário, e quem prefere ser atendido pessoalmente mantém seu lugar na fila.

É seguro?

A lei exige sigilo médico e segurança digital de acordo com a LGPD, e o atendimento só acontece com a autorização do paciente.

Quanto custa?

Na rede pública, nada. Os serviços de telemedicina da Prefeitura são do SUS e gratuitos.

Qual foi o papel do vereador?

Sansão Pereira é o primeiro autor do PL 45/2021, assinado também por outros 5 vereadores, que deu origem à Lei 17.718/2021. Os serviços são executados pela Secretaria Municipal da Saúde.

Fontes

  1. Lei nº 17.718, de 23 de novembro de 2021. Legislação Municipal, Prefeitura de São Paulo.
  2. Prefeitura lança o programa Saúde Digital SP para ampliar acesso a teleconsultas (ago. 2026).
  3. Saúde Digital SP: tire suas dúvidas. Secretaria Municipal da Saúde.
  4. Saúde da capital apresenta soluções digitais pioneiras (2026).
  5. Prefeitura amplia acesso à saúde com aplicativo e-saúdeSP (set. 2025).

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