Sansão Pereira Voltar ao site
Mandato Sansão Pereira · Câmara de São Paulo

Em Defesa
da Fé

A vida cristã é uma batalha espiritual. Esta é a defesa do Evangelho, da família e da liberdade de culto — e o enfrentamento firme à ideologia de gênero na maior Câmara do país.

~40
projetos de ideologia de gênero obstruídos ou alterados
20+
ameaças à igreja neutralizadas na Câmara
8+
iniciativas protegendo família e criança
1
mandato vigiando a brecha, sem descanso
Role para conhecer
“Porque não temos que lutar contra carne e sangue, mas, sim, contra os principados, contra as potestades, contra os príncipes das trevas deste século, contra as hostes espirituais da maldade, nos lugares celestiais.”
Efésios 6:12 — ACF

A nossa luta é espiritual, e o inimigo nem sempre vem de frente. Por isso a presença de homens e mulheres de Deus nos espaços de poder se tornou tão necessária: alguém precisa vigiar a brecha.

Quatro frentes, um só chamado

Os pilares da defesa

A linha de frente

Ideologia de gênero & defesa da família

Projetos que tratam a fé bíblica como delito e tentam impor a ideologia de gênero. Respeitamos cada pessoa; defendemos a criança e o direito da família de crer e de ensinar.

~40projetos enfrentados

com tema de ideologia de gênero ou correlatos foram obstruídos ou alterados pela atuação direta do mandato.

O nosso princípio

Respeitamos cada ser humano, qualquer que seja a sua orientação sexual. A nossa atenção se volta para a criança, que não tem como se defender de pautas que não cabem à sua idade, e para o direito da família de educar os filhos segundo a própria fé.

Ataques diretos que barramos

⚠ Se fosse aprovado

Bastaria uma decisão administrativa classificando a pregação como homofóbica para impedir igrejas e escolas confessionais de firmar convênios e receber recursos públicos por até cinco anos, sem direito de defesa.

✓ Nossa atuação

Barramos os dispositivos de punição ideológica. A fé não pode ser tratada como crime, nem a igreja condenada antes de ser ouvida.

⚠ Se fosse aprovado

Critérios vagos de “homotransfobia” permitiriam enquadrar a igreja, inclusive pela recusa, fundamentada na fé, de celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo.

✓ Nossa atuação

Barramos o projeto na CCJ antes que avançasse, impedindo que a convicção de fé fosse tratada como crime.

⚠ Se fosse aprovado

Obrigava a fixar cartazes de temática de gênero em locais públicos, inclusive igrejas, sob pena de multa, perda de alvará e até prisão do pastor caso a pregação fosse considerada ofensiva.

✓ Nossa atuação

Impedimos o prosseguimento: o Estado não pode obrigar a igreja a anunciar o que contraria a sua doutrina.

⚠ Se fosse aprovado

Tornava obrigatória uma capacitação anual sobre pauta de gênero para profissionais da saúde, usando a máquina pública para impor uma agenda ideológica.

✓ Nossa atuação

Derrubamos a proposta na CCJ pela maioria dos votos contrários.

⚠ Se fosse aprovado

Sob o selo “Igreja acessível a todos”, exigia “linguagem não discriminatória” dentro dos cultos, colocando o poder público para decidir o que a fé pode afirmar.

✓ Nossa atuação

Retiramos os artigos que abriam essa porta, preservando a acessibilidade sem entregar ao Estado o controle da mensagem.

⚠ Se fosse aprovado

Criava um programa que poderia penalizar o cristão por crer de forma diferente e por ensinar, com base na Bíblia, que o povo de Deus se afaste da feitiçaria e da idolatria.

✓ Nossa atuação

Reequilibramos o texto para englobar todas as religiões de forma isonômica.

⚠ Se fosse aprovado

Logo após o PL 117 ser barrado, surgiu um novo texto sobre “proteção à vítima de homotransfobia”: a mesma proposta com outra justificativa.

✓ Nossa atuação

Acompanhamos a tramitação e o projeto foi arquivado em janeiro de 2025, ao fim da legislatura.

⚠ Frentes em aberto

Observatório restritivo do racismo religioso, ideologia de gênero na Lei de Economia Solidária, cotas por gênero no serviço público e conteúdos impróprios nas escolas seguem testando as brechas.

✓ Nossa atuação

Vetamos a parte ideológica da Lei 17.587, combatemos as cotas do PL 119 e acompanhamos de perto os demais.

Da defesa à iniciativa: proteger a família e a criança

Autoria
PL 520/2021

Escola sem ideologia de gênero

Proíbe o ensino da ideologia de gênero nas escolas, devolvendo à família o direito de orientar os filhos. Também coautores do projeto contra a linguagem neutra.

Protocolado
PL 527/2021

Infância protegida

Proíbe o uso de dinheiro público em eventos que promovam a sexualização infantil.

Coautoria
PL 751/2021

As crianças em primeiro lugar

Proíbe banheiros unissex em estabelecimentos frequentados por crianças e adolescentes na cidade.

Autoria
PL 528/2023

Consciência e crença protegidas

Garante aos templos a liberdade de definir o uso dos banheiros pela definição biológica de sexo, resguardando a consciência e a fé.

Autoria
PL 529/2021

Semana da Família Tradicional SP

Valoriza, no calendário da cidade, a família como base da sociedade.

Capítulo · A obra protegida

Liberdade de culto & o Evangelho

Conquistas que aliviaram o peso sobre cada templo de São Paulo — transformando o que era risco escondido em amparo garantido na lei — e que preservam o direito de pregar.

Vitórias pela igreja e pela pregação

⚠ Se fosse aprovado

Um critério vago de “sossego público” poderia autorizar a polícia a entrar em igrejas e locais de culto, interrompendo cultos ou células, com risco de multa e até de fechamento do templo.

✓ Nossa atuação

Incluímos os locais de culto entre as exceções de ruído: o som natural da adoração não pode ser tratado como infração.

⚠ O risco

A Lei Cidade Limpa proibia a distribuição de folhetos nas ruas, atingindo diretamente jornais, panfletos e periódicos cristãos.

✓ Nossa atuação

Incluímos exceção para os materiais ligados à liberdade de expressão e de crença: a pregação nas ruas segue protegida por lei.

⚠ O risco

Sem reconhecimento legal, os templos podiam ser fechados por decreto a qualquer tempo, como ocorreu no auge da pandemia.

✓ Nossa atuação

Reconhecemos as instituições religiosas como serviço essencial, impedindo o fechamento dos templos em qualquer tempo.

⚠ O risco

Sem a isenção consolidada, salões de culto, casas pastorais, anexos, estacionamentos e imóveis alugados poderiam ser tributados, drenando recursos da obra.

✓ Nossa atuação

Consolidamos e ampliamos a isenção para templos de qualquer culto, alcançando também imóveis alugados, anexos, estacionamentos e casas pastorais.

⚠ O risco

Cobranças anteriores à Emenda 116/2022 pesavam havia anos sobre igrejas pequenas e grandes.

✓ Nossa atuação

Garantimos a remissão dessas dívidas quando o imóvel é usado como templo, incluindo templos alugados e débitos de qualquer tempo.

⚠ O risco

A renovação anual do alvará do AVCB exigia processos caros e burocráticos, que consumiam tempo e recursos da obra.

✓ Nossa atuação

Tornamos autodeclaratórias algumas exigências da renovação anual, mantendo a segurança e reduzindo custos para as igrejas.

⚠ O risco

Obrigava a instalar mais banheiros femininos que masculinos, inclusive em locais de culto, gerando obras e custos sem necessidade real.

✓ Nossa atuação

Demonstramos que a dinâmica de uma igreja difere da de casas de shows, e a exigência deixou de recair sobre os templos.

⚠ O contexto

Recursos públicos chegavam a financiar apresentações que ridicularizavam e atacavam símbolos e a fé cristã.

✓ Nossa atuação

Proíbe o financiamento público a apresentações artísticas que promovam intolerância religiosa.

Quando o inimigo entra pela brecha

As “Raposinhas”

Pequenas e de aparência inofensiva, entram pela brecha e, quando ninguém as enfrenta a tempo, viram lei. “Apanhai-nos as raposas, as raposinhas, que fazem mal às vinhas.” — Cantares 2:15

⚠ Se fosse aprovado

Previa multa para entidades que distribuem refeições a pessoas em situação de rua, atingindo o braço social da igreja com aparência de ordenamento urbano.

✓ Nossa atuação

Conseguimos isentar as instituições religiosas e, depois, o arquivamento do projeto.

⚠ Se fosse aprovado

Sob a justificativa de segurança, exigia equipamentos específicos de combate a incêndio em carros elétricos, recaindo sobre as igrejas como custo de adequação.

✓ Nossa atuação

Considerando que as igrejas são locais de permanência por menos tempo, dialogamos e o projeto foi retirado.

⚠ Se fosse aprovado

Obrigava quem opera 10 ou mais veículos a manter frota híbrida ou elétrica, alcançando vans e ônibus de igrejas e obras sociais.

✓ Nossa atuação

Aprovamos substitutivo que isentou as organizações religiosas e sem fins lucrativos.

⚠ Se fosse aprovado

Obrigava as igrejas a construir bicicletários — mais uma obra e mais um custo sem relação com a missão do templo.

✓ Nossa atuação

Dialogamos sobre o texto e retiramos a obrigação sobre as instituições religiosas.

⚠ Se fossem aprovados

Adaptações geriátricas, poltronas de aleitamento e novos critérios de ruído: pequenas exigências que, somadas, significavam obras, custos e risco de autuação para cada templo.

✓ Nossa atuação

Retiramos o PL 750 de pauta, excluímos os templos do PL 289 e assumimos a relatoria do PL 76 para evitar ônus às igrejas.

Da defesa à iniciativa

Projetos que constroem

Não basta resistir. Apresentamos e aprovamos projetos que protegem ativamente a criança, a família e a liberdade de crença.

Aprovada
Lei 17.647/2021

Igrejas como serviço essencial

Impede o fechamento dos templos em qualquer tempo, reconhecendo o culto como essencial à vida.

Autoria
PL 520/2021

Escola sem ideologia de gênero

Devolve à família o direito de orientar os filhos, mantendo a escola livre de doutrinação.

Protocolado
PL 527/2021

Infância protegida

Veda dinheiro público em eventos que promovam a sexualização infantil.

Autoria
PL 529/2021

Semana da Família Tradicional

Coloca a família como base da sociedade no calendário oficial da cidade.

Autoria
PL 594/2023

Templo de Salomão como patrimônio

Inclui o Templo de Salomão entre os bens turísticos de valor excepcional do Município.

Coautoria
PL 751/2021

As crianças em primeiro lugar

Proíbe banheiros unissex em locais frequentados por crianças e adolescentes.

A vinha precisa de vigias

Defenda junto a obra de Deus.

A vinha é grande e as raposinhas não descansam. Essa vigilância só se sustenta quando o povo de Deus caminha junto.

QR code para participar Aponte a câmera

Vamos defender juntos os valores cristãos.

Acompanhe o trabalho
Gabinete (11) 3396-3963 @sansaopereiraoficial